PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: AMICUS CURIAE NA ADPF 442 (Portuguese Edition) (en Portugués)
Reseña del libro "PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: AMICUS CURIAE NA ADPF 442 (Portuguese Edition) (en Portugués)"
Tendo como tema principal o dispositivo do amicus curiae (amigos da corte) este trabalho de conclusão de curso, vem com o intuito de desmistificar o dispositivo em estudo, na forma de aprimorar a sua utilização, mais abordado em questões de grande porte, como no caso em que foi escolhido para ter como centro, a ADPF 442. Será abordado de forma sucinta, tendo como seu alicerce de metodologia a exemplificação e o estudo de doutrinadores do direito, como uma forma de entrar num consenso sobre a real importância da aplicação do dispositivo escolhido. Assim como a comparação com outros dispositivos similares, para que não haja nenhuma confusão interpretativa. Por fim, é deixado bem claro, a intenção deste artigo sob uma perspectiva de demonstrar a importância do amicus curiae aplicado, este, em sentenças mais bem elaboradas, tecnicamente, justas e equilibradas, sem que absurdos advindos de interesses, em sua maioria políticos os quais têm trazido prejuízos inimagináveis para toda a classe feminina e a sociedade de forma geral. Palavras-chave: amicus curiae; amigos da corte; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442; participação democrática. CASTRO, Leonardo de Almeida. Democratic participation: amicus curiae in AFPD 442. 2018. Twenty five leaves. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – UNIME, Salvador, 2018. ABSTRACT Having as main theme the device of the amicus curiae (friends of the court) this work of conclusion of course, comes with the intention of demystifying the device under study, in the form of improving its use, more addressed in large issues, such as in the in which case it was chosen to have as its center ADPF 442. It will be briefly addressed, with its methodology as the basis for the exemplification and study of lawyers as a way of reaching consensus on the real importance of the application of the law. device. As well as the comparison with other similar devices, so that there is no interpretive confusion. Finally, it is made very clear, the intention of this article from a perspective of demonstrating the importance of amicus curiae applied, this, in better elaborated sentences, technically, fair and balanced, without absurdities coming from interests, which have brought unimaginable harm to the entire female class and society in general. Key-words: amicus curiae; friends of the court; Arguition of Fundamental Precious Deception 442; democratic participation.
