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O Impacto dos Instrumentos Desburocratizantes na c
Rosa Vicente (Autor)
·
Docuprint
· Tapa Blanda
O Impacto dos Instrumentos Desburocratizantes na c - Rosa Vicente
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Reseña del libro "O Impacto dos Instrumentos Desburocratizantes na c "
Entre 2006 e 2019 introduziram-se no Sistema Correcional do Poder Executivo Federal alguns instrumentos voltados á desburocratiza § úo e acelera § úo processual. Este estudo tratou dos reflexos desses instrumentos na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do Brasil (Coger-RFB), com o objetivo de descobrir o quanto eles foram efetivos. O estudo justificou-se porque a celeridade processual é uma preocupa § úo da administra § úo pública e da sociedade, pois a melhor justi §a é aquela que n úo tarda. A pesquisa foi aplicada, descritiva, explicativa, quantitativa, qualitativa e empírica, com técnica de documenta § úo indireta. Colheram-se os dados no Painel Correi § úo em Dados da CGU, nos Relatórios de Desempenho da Coger-RFB, na normatiza § úo de reg ªncia, na jurisprud ªncia, na doutrina, em consultas a órg úos públicos e em análises processuais. Iniciou-se comparando a celeridade processual da Coger-RFB com outras unidades correcionais e em seguida elaborou-se um método para aferir a influ ªncia da condu § úo processual com maior seguran §a jurídica na agilidade dos processos. Estudaram-se as ferramentas desburocratizantes e seus reflexos no galope processual, medindo o tempo de tramita § úo dos processos antes e depois das medidas, concluindo-se que trouxeram outros benefícios, mas n úo agilidade.
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El libro está escrito en Portugués.
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