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Desempenho do stj nas Homologa § μes de Decis μes
Vilas B ´As Carr > (Autor)
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Docuprint
· Tapa Blanda
Desempenho do stj nas Homologa § μes de Decis μes - Vilas B ´As Carr >
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Reseña del libro "Desempenho do stj nas Homologa § μes de Decis μes "
O Código de Processo Civil de 2015 reconheceu, de forma expressa, a import óncia da coopera § úo jurídica internacional quando incluiu um capítulo próprio sobre o tema. Neste sentido, destacou-se a homologa § úo de senten §as estrangeiras, procedimento judicial que visa conferir efeitos jurídicos no Brasil a uma decis úo proferida em outro país. Particular relev óncia assume a temática quando observada sob a ótica do direito de família. Diante do expressivo deslocamento de pessoas entre países e o surgimento das famílias transnacionais, é natural que surjam conflitos envolvendo o poder familiar. Sob uma perspectiva diferenciada, a presente obra busca unir dois temas desafiadores para os profissionais do Direito: a homologa § úo de decis µes estrangeiras envolvendo quest µes sobre o poder familiar, dentro da perspectiva do Superior Tribunal de Justi §a.
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El libro está escrito en Portugués.
La encuadernación de esta edición es Tapa Blanda.
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