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A Quebra das Estabilidades Processuais por Meio da Ação Rescisória (en Portugués)
José Quirino Bisneto
(Autor)
·
Novas Edicoes Academicas
· Tapa Blanda
A Quebra das Estabilidades Processuais por Meio da Ação Rescisória (en Portugués) - Quirino Bisneto, José
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Reseña del libro "A Quebra das Estabilidades Processuais por Meio da Ação Rescisória (en Portugués)"
O presente livro tem como objetivo sistematizar conhecimentos acerca dos aspectos fundamentais referentes à ação rescisória no âmbito do direito processual brasileiro, levando-se em consideração a transição legislativa entre o CPC/73 e o NCPC. Para tanto, são apresentadas noções fundamentais acerca da desestabilização no direito brasileiro. Destaca-se, em especial, como objeto dos capítulos os seguintes temas: a estrutura axiológica da ação rescisória - valores e princípios responsáveis pela conformação das regras de desestabilização -; objeto da ação rescisória - quais estabilidades podem ser rompidas por meio do mecanismo rescisório-; fundamentos para desestabilização - quais hipóteses autorizam a quebra da estabilidade -; e, por último, limites temporais para desestabilização - até quando deve uma estabilidade processual perdurar.
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El libro está escrito en Portugués.
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