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Análise Jurídica da Decisão do Tribunal Constitucional de la Cocha: Um Constrangimento Para a Justiça Indígena? (en Portugués)
Judith De La Torre (Autor)
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Edições Nosso Conhecimento
· Tapa Blanda
Análise Jurídica da Decisão do Tribunal Constitucional de la Cocha: Um Constrangimento Para a Justiça Indígena? (en Portugués) - Judith De La Torre
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Reseña del libro "Análise Jurídica da Decisão do Tribunal Constitucional de la Cocha: Um Constrangimento Para a Justiça Indígena? (en Portugués)"
O documento a seguir fornecerá uma breve introdução aos contextos históricos dos povos indígenas, à opressão e discriminação que eles sofreram ao longo da história. Nos últimos anos, os seus direitos foram reconhecidos pelas leis e convenções internacionais e pela Constituição da República. Com este breve preâmbulo, o Capítulo I dará uma visão geral do procedimento, aplicação e diferentes sanções que são impostas dentro do sistema de justiça indígena, que se baseia no direito consuetudinário, tradições ancestrais, e o significado que essas sanções têm dentro da cosmovisão ancestral. Finalmente, no Capítulo II, será feita uma análise da sentença N. 113-14-SEP-CC ¨La Cocha II¨ e a pergunta será respondida: a sentença é uma limitação para a justiça indígena?
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El libro está escrito en Portugués.
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